O que é o EES?
O Sistema de Entrada/Saída (EES) é um novo sistema digital de controlo fronteiriço aplicável a nacionais de países terceiros que entrem no Espaço Schengen para estadias de curta duração (até 90 dias em qualquer período de 180 dias). Substitui o carimbo manual de passaportes por um registo eletrónico, reforçando a segurança e a eficiência nos controlos fronteiriços
Que dados são recolhidos?
- Dados biométricos: Imagem facial (todos os viajantes), Impressões digitais (apenas viajantes isentos de visto)
- Dados do passaporte
- Datas e locais de entrada e saída
- Duração da estadia
Conservação dos dados: 3 anos (registos normais), 5 anos (em caso de permanência além do período autorizado)
Isenções
- Cidadãos da UE, do EEE e da Suíça
- Residentes com autorização de residência válida
- Crianças com menos de 12 anos (Recolha de impressões digitais não é necessaria, apenas imagem facial)
- Nacionais do Mónaco, Andorra, San Marino e do Vaticano
- Países não participantes: Irlanda e Chipre
Funcionamento
- Primeira entrada: registo biométrico em quiosques automáticos ou portas eletrónicas na fronteira.
- Visitas subsequentes: verificação mais rápida com base nos dados previamente armazenados.
- Não é necessário pré-registo nem o pagamento de taxas.
- Inicialmente, são esperados tempos de espera mais longos.
Onde se aplica
O EES será utilizado nas fronteiras externas de 29 países europeus, incluindo Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia, Suíça, entre outros.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. A quem se aplica o EES?
A nacionais de países terceiros que entrem no Espaço Schengen para estadias de curta duração (até 90 dias em qualquer período de 180 dias).
2. Os cidadãos do Reino Unido têm de utilizar o EES?
Sim. Os cidadãos do Reino Unido são considerados nacionais de países terceiros e devem efetuar o registo através do EES.
3. Terei de me registar antes de viajar?
Não. O registo é efetuado na fronteira aquando da primeira entrada após a entrada em vigor do sistema.
4. O que acontece durante o registo?
São recolhidas a imagem facial, as impressões digitais (se aplicável), os dados do passaporte e as informações de entrada e saída através de quiosques automáticos ou portas eletrónicas.
5. O EES substitui o sistema ETIAS?
Não. O ETIAS é um sistema separado de autorização de viagem, cuja implementação está prevista para 2026. O EES e o ETIAS funcionarão de forma complementar.
6. Haverá atrasos nos controlos fronteiriços?
Sim, inicialmente. São esperados tempos de espera mais longos durante a fase de implementação. Recomenda-se chegar com antecedência e seguir a sinalização no local.
7. Durante quanto tempo são conservados os meus dados?
3 anos para entradas e saídas normais e 5 anos em caso de permanência além do período autorizado.
8. Posso consultar o meu histórico de viagens?
Não diretamente. Apenas as autoridades de controlo fronteiriço têm acesso ao registo EES.
9. E se eu viajar com crianças?
As crianças com menos de 12 anos estão isentas da recolha de impressões digitais, mas será captada uma imagem facial.
10. Isto afeta viagens para a Irlanda ou Chipre?
Não. A Irlanda e o Chipre não utilizam o EES.
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